CAP: Ideia é "interessante", mas resultado será "insignificante"

"É uma ideia interessante, mas o resultado dela é insignificante", afirmou o dirigente agrícola, em declarações à Agência Lusa.

"A proposta [bolsa de terras] fala de uma área total de três mil hectares. Eu relembro que a superfície agrícola em Portugal é superior a quatro milhões de hectares, portanto esta questão não é relevante para o problema da agricultura portuguesa", considerou.

O secretário-geral da CAP reagia à decisão tomada hoje pelo Governo de criação de um banco de terras para fins agrícolas, florestais e silvo pastoris, a serem disponibilizadas de forma voluntária pelos privados, que terão como "estímulo positivo" a redução do imposto municipal sobre imóveis (IMI).

Escusando-se a fazer muitos comentários sobre o modelo aprovado pelo Governo, por desconhecer o seu conteúdo, Luís Mira adiantou apenas que a criação de uma bolsa de terras fá-lo recordar a criação das hortas urbanas.

"É um assunto interessante, mas o impacto que tem é reduzido", sublinhou.

Segundo a ministra da Agricultura, a proposta de lei aprovada hoje na reunião do conselho de ministros tem como "objetivo geral facilitar o acesso à terra no total e absoluto respeito pela propriedade privada".

"O grande objetivo é aumentar a nossa produção, quer na área agrícola, quer na área florestal, e também atrair mais gente para a agricultura, nomeadamente jovens", sublinhou Assunção Cristas, na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do conselho de ministros.

A nova bolsa de terras irá integrar terras do Estado, de particulares, que estão sem uso agrícola e não têm dono conhecido, ou seja, que são "terras abandonadas", e baldios.

A forma de o Governo promover este novo mecanismo, acrescentou a ministra da Agricultura, passa por outro diploma também aprovado hoje em conselho de ministros e que aponta para uma "redução do IMI que pode ir entre 50 a 75 por cento para quem disponibiliza a terra e para quem a trabalha".

Contudo, este "estímulo positivo" apenas "entrará plenamente em vigor" quando estiverem revistas as matrizes rurais do imposto municipal sobre imóveis, ou seja, numa altura "que possivelmente será coincidente com o fim do programa de assistência financeira".

Assunção Cristas adiantou ainda que a bolsa de terras funcionará de "uma forma muito minimalista".

Assim, haverá um sistema de informação das terras disponíveis e depois a nível local "entidades idóneas poderão agilizar o encontro entre a oferta e a procura", apesar dos contratos serem sempre celebrados entre privados sem nenhuma interferência do Estado.